Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

Além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia por direito.

Porém a Constituição diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não É possibilitado a ser pela metade. Digo por outra ESTILO: se a Constituição diz qual a lei É possibilitado a escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá de que ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma forma por desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é de que podem nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo de duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa de que Dalton ficará afastado de suas atividades até conclusão do caso, “de modo a preservar a transparência pelo relacionamento utilizando nossos clientes”.

ConJur — Parece qual a questão Ainda mais difícil de trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidação. Tais como chegar a 1 denominador comum?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a olhar usando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupção no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava saiba como advogado.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, qual visite nosso bsite tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na véspera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União em algum momento procurou aumentar a tua arrecadação. O fato é de que antes da reforma do 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada do 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição do 1988 teve a preocupação do fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Genero de coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída do tal FORMATO qual Este momento é demasiado difícil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.